Papel da escola na cidadania

Ao contrário do ideal, a Divisão de Poderes, no Brasil, não tem cumprido adequadamente, em nossa curta história republicana, aqueles fins que legitimam o domínio político, como a proteção dos direitos fundamentais, a prevenção contra um abuso do poder estatal, e o funcionamento mais eficaz do Estado. De fato, o Executivo é tradicionalmente mais forte que o Legislativo e o Judiciário; e os direitos cuja proteção funda o Estado na Idade Moderna são, em larga escala, desrespeitados no Brasil, por mais que a Constituição ostente solenes declarações sobre os direitos de liberdade, igualdade e fraternidade. Somam-se a este quadro a corrupção nos três poderes e em várias esferas sociais, a ineficácia das leis, a morosidade do Judiciário que, dentre outros fatores, resultam não surpreendentemente num descrédito geral nas instituições políticas.
Num país de democracia incipiente, onde o povo não participou da criação da República e somente assistiu à proclamação da Independência e de trajetória democrática interrompida por ditaduras, é sempre presente a tentação totalitária, ameaça inversamente proporcional ao crédito conferido pela população às instituições democráticas. É preciso dizer que os problemas brasileiros aos quais o cidadão comum se confronta no seu dia-a-dia não têm sua origem na parafernália institucional existente; não é um problema de ´forma´, mas de ´conteúdo´, de modo que a solução deve ser buscada pela única via capaz de garantir os direitos fundamentais da pessoa humana, isto é, através do Estado Democrático de Direito.
Surge a necessidade, neste contexto, de fazer predominar sobre as estruturas oligárquicas, patriarcais e personalistas a democracia como impulso dirigente de toda a sociedade e não só como regime político. Apenas com a participação política, com a preocupação com a coletividade, com a tomada de consciência da população sobre seus direitos e deveres será possível concretizar a famosa fórmula de Lincoln, ou seja, a democracia como governo do povo, para o povo, pelo povo.
Por oferecer a estudantes universitários a oportunidade de conhecer uma realidade social muitas vezes estranha a eles, de um lado, e por procurar constantemente um método pedagógico adequado às particularidades das diversas comunidades a quais atende, aumentando o efeito daquilo que é ensinado, de outro, o projeto Escola de Cidadania constitui uma proposta inovadora por ser capaz, de fato, de colaborar - na medida de suas possibilidades - na construção de uma democracia social, não apenas política, no Brasil. Trata-se da recusa de alternativas mais fáceis porém de efeitos efêmeros por um caminho árduo, mas possibilitador de efeitos duradouros. "É preciso arrancar alegria ao futuro" escreveu o poeta russo Maiakovski. Neste sentido, não há dúvida que a Escola de Cidadania é uma iniciativa feliz.

Nil Castro da Silva.

cometario do filme "pro dia nacer feiz"

O documentário "Pro dia nascer feliz" é uma observação da vida do adolescente brasileiro nas escolas públicas e particulares demonstrando a forma com que os jovens relacionam-se com o ambiente onde desenvolvem sua educação para uma formação adequada ao relacionamento social e profissional ao longo de sua vida, em analise o autor coloca em destaque a precariedade existente no ensino público, as características dos educadores e educandos da rede Estadual e Municipal, expõe suas rotinas e a interação da escola tanto quanto a ausência do poder do Estado e a falta de estrutura para o desenvolvimento social e cultural do cidadão. Mostra em alguns pontos a vontade e dedicação de alunos que se destacam e são expostos, a uma orientação sem a menor mediação pedagógica. Em uma outra realidade define o perfil do aluno na escola particular, os aspectos de deficiência ocorridos no processo educacional, a pressão psicológica sofrida pelos alunos, e a cobrança máxima dos objetivos a serem conquistados.

História da LDB 9394

O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de seis anos, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa em articulação com o poder executivo através do MEC.
A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo. Apesar de conter alguns elementos levantados pelo primeiro grupo, o texto final da LDB se aproxima mais das idéias levantadas pelo segundo grupo, que contou com forte apoio do governo FHC nos últimos anos da tramitação.

Pedagogia Tradicional X Pedagogia Nova

Pedagogia Tradicional:

No início do século passado, surgem os sistemas nacionais de ensino. Esses sistemas foram originalmente constituídos sob o princípio orientador: A Educação é direito de todos e dever do Estado. Assumindo o poder com a Revolução Francesa e intencionando nele se consolidar, a burguesia defende a constituição de uma sociedade democrática, ou seja, a democracia burguesa. Para ascender a um tipo de sociedade fundada nos princípios da igualdade, fraternidade e liberdade entre os indivíduos, era imprescindível vencer a barreira da ignorância. Somente assim seria possível transformar os súditos em cidadãos, isto é, em indivíduos livres porque esclarecidos. Tal tarefa só poderia ser realizada através da escola. Nesta perspectiva, a marginalidade é identificada com a ignorância, ou na nova sociedade burguesa, o marginal é o ignorante. A escola é vista, portanto, da marginalidade . Dentro deste quadro, o papel da escola é o de transmitir os conhecimentos acumulados pela humanidade. A escola tem a intenção de conduzir o aluno até o contato com as grandes realizações da humanidade - aquisições plenamente elaborados. Esta escola realça os modelos em todos os campos do saber. O professor é o responsável pela transmissão dos conteúdos, é o centro do processo educativo. Deve, portanto, ter domínio dos conteúdos fundamentais e ser bem preparado para a transmissão do acervo cultural. A experiência relevante que o aluno deve vivenciar é a de ter acesso democrático às informações, conhecimento e idéias, podendo, assim, conhecer o mundo físico e social. Enfatiza-se a disciplina intelectual, para o que se necessita de atenção, concentração, silêncio e esforço. A escola é o lugar por excelência onde se raciocina e o ambiente deve ser convenientemente austero para o aluno não se dispersar. O professor tem poder decisório quanto à metodologia, conteúdo e avaliação. Procura a retenção das informações e conceitos através da repetição de exercícios sistemáticos (tarefas). Há a tendência de tratar a todos os alunos igualmente: todos deverão seguir o mesmo ritmo de trabalho, estudar os mesmos livros-texto, no mesmo material didático e adquirir os mesmos conhecimentos. Aqui, a concepção de educação é caracterizada como produto, já que estão pré-estabelecidos os modelos a serem alcançados. Não se destaca, portanto, o processo. São privilegiadas as atividades intelectuais. A transferência da aprendizagem depende do treino, sendo imprescindível a retenção, a memorização, para que o aluno responda a situações novas de forma semelhante às situações anteriores. Em resumo, pode-se afirmar que nesta pedagogia há uma redução do processo educativo a, exclusivamente, uma de suas dimensões: a dimensão do saber. Retomemos as duas idéias principais desta pedagogia: a vocação de oportunizar a todos o acesso à escola, no sentido de transformar marginais (sinônimo de ignorantes) em cidadãos e a total autonomia da educação em relação à sociedade.

Pedagogia Nova:
na primeira metade deste século, educadores apoiados nessas idéias se põem veentemente a criticar essa Escola, a partir denominada Tradicional, considerando-a totalmente inadequada. Segundo esses críticos, a Pedagogia Tradicional não alcançou sua principal, ou melhor, nem todos os indivíduos tiveram acesso a ela, nem todos os que nela ingressaram foram bem sucedidos. E, além disso, nem todos os que foram bem sucedidos nessa escola se ajustaram à sociedade que se queria consolidar. Dito de outro modo, esta escola falhou! Há que se mudá-la! Surge um grande movimento, cuja expressão maior foi o Escolanovismo ou Escola Nova. Trata-se, em resumo, de mudar toda a lógica da Pedagogia Tradicional. Inicialmente, o escolanovismo é implantado no âmbito de escolas experimentais. Segundo a Pedagogia Nova, o marginalizado deixa de ser visto como o ignorante. Passa a ser o rejeitado. Alguém, segundo esta Escola, se integra socialmente não quando é ilustrado, esclarecido, mas quando se sente aceito pelo grupo. É interessante registrar que as primeiras manifestações desse movimento se deram com crianças excepcionais e deficientes mentais, fora da instituição escolar. Lembremo-nos, por exemplo, da pediatra Maria Montessori e do médico Ovíde Decroly. Ambos preocupados com a individualização do ensino, com a estimulação às atividades livres concentradas, baseados no princípio da auto-educação. A partir dessas experiências, generalizam-se os procedimentos pedagógicos para todo o sistema educacional. Quero salientar, também, a grande influência da Psicologia para a Escola Nova, através do uso intensivo de testes de inteligência, de personalidade, dentre outros. Por fim, não podemos nos esquecer de que princípios foram transportados quase que mecanicamente da chamada Terapia Centrada no Cliente, de Rogers , para a sala de aula. Daqui decorre o princípio norteador da Escola Nova: a não-diretividade e seus correlatos, como congruência, aceitação incondicional do aluno, respeito. A educação atingirá seu objetivo - corrigir o desvio da marginalidade -, se incutir nos alunos o sentido de aceitação dos demais e pelos demais. Contribui assim para construir uma sociedade em que seus membros se aceitem e se respeitem em suas diferenças. Esta nova forma de entender a Educação, como já dissemos, leva necessariamente a uma mudança, por contraposição à Pedagogia Tradicional, nos elementos constitutivos da prática pedagógica. Assim é que o professor deixa de ser o centro do processo, dando o lugar ao aluno. O professor deixa de ser o transmissor dos conteúdos, passando a facilitador da aprendizagem. Os conteúdos programáticos passam a ser selecionados a partir dos interesses dos alunos. As técnicas pedagógicas da exposição, marca principal da Pedagogia Tradicional, cedem lugar aos trabalhos em grupo, dinâmicas de grupo, pesquisa, jogos de criatividade. A avaliação deixa de valorizar os aspectos cognitivos, com ênfase na memorização, passando a valorizar os aspectos afetivos (atitudes) com ênfase em auto-avaliação. Desloca-se o eixo do ato pedagógico do intelecto para o sentimento, do aspecto lógico para o psicológico. Em resumo, as palavras se ordem da Pedagogia Tradicional são alteradas. Desta forma, esforço, disciplina, diretividade, quantidade passam a interesse, espontaneidade, não-diretividade, qualidade. Há, também, em decorrência desse ideário, uma mudança no "clima" da escola: de austero para afetivo, alegre, ruidoso, colorido. reduz-se assim, o processo de ensino a uma de suas dimensões - a dimensão do saber ser. É preciso assinalar que este tipo de Escola, devido ao afrouxamento de disciplina e à negligência com a transmissão de conteúdos, além de não cumprir o objetivo a que se propunha - tornar aceitos os indivíduos rejeitados - prejudicou os alunos das camadas populares que têm nela o único canal de acesso ao conhecimento sistematizado. Aceitou-se o problema da marginalidade.

A educação passa pela reforma Capanema

Em 5 de julho de 1937, a Universidade do Brasil foi instituída com 15 escolas ou faculdades que receberam a denominação de nacionais e 16 institutos, alguns dos quais já existentes, além do Museu Nacional. Após o golpe de 10 de novembro de 1937 que instituiu o Estado Novo e a Constituição de 1937, da qual Capanema foi um dos signatários, a ação do Ministério da Educação e Saúde foi marcada pelo caráter fortemente centralizador e autoritário do novo regime. Segundo Anísio Teixeira, "o ministério transformou-se durante o período estado-novista no organismo central de controle e fiscalização da educação, em tudo equivalente a um cartório nacional". Conforme palavras do próprio Capanema, em dezembro de 1937, a educação deveria constituir-se num dos "instrumentos do Estado e reger-se pelo sistema de diretrizes morais, políticas e econômicas que formaram a base ideológica da Nação e que, por isto, estão sob a guarda, o controle ou a defesa do Estado". Valores e atitudes como "o amor à Pátria, o sereno otimismo quanto ao poder e o destino de nossa raça" tornaram-se recorrentes no discurso pedagógico dos ideólogos do Estado Novo e dos compêndios escolares, submetidos a partir de dezembro de 1938 ao prévio exame da Comissão Nacional do Livro Didático. Dentro da atmosfera de nacionalismo que presidiu a concepção do novo regime, foram nacionalizadas mais de duas mil escolas nos núcleos de colonização alemã particularmente no Sul do país e sobretudo depois de 1942, quando o Brasil rompeu relações e declarou guerra à Alemanha.

A pedagogia tecnicista na concepçao de Skinner

A Tecnologia Educacional, por coerência, é a grande inspiradora da Pedagogia Tecnicista. Esta pedagogia é sustentada por um dos paradigmas da Psicologia: o behaviorismo ou comportamentalismo. Os behavioristas ou comportamentalistas valorizam a experiência ou a experiência planejada como a base do conhecimento. Skinner pode ser considerado como um dos principais representantes da "análise experimental do comportamento humano deveria, por natureza, retirar as funções anteriores atribuídas ao homem autônomo transferi-las, uma a uma, ao ambiente controlador." (SKINNER 1973, p. 155) O tecnicismo é também suportado pela informática, cibernética e Engenharia Comportamental.

Periodo da pedagogia Pombalina

Corresponde à orientação que se imprimiu ao ensino em Portugal e no Brasil com a promulgação, em 1759, das “reformas pombalinas da instrução pública”, assim denominadas por terem sido baixadas pelo Marquês de Pombal, então primeiro ministro do Rei de Portugal, D. José I. Essas reformas se contrapunham ao predomínio das idéias religiosas e, com base nas idéias laicas inspiradas no Iluminismo, instituíram o privilégio do Estado em matéria de instrução. Tivemos, então, a influência da pedagogia tradicional leiga, embora se deva reconhecer que o Estado português era, ainda, regido pelo estatuto do padroado, vinculando-se estreitamente à Igreja Católica. Nessas circunstâncias, a substituição da orientação jesuítica se deu não exatamente por idéias formuladas por pensadores formados fora do clima religioso, mas mediante uma nova orientação, igualmente católica, formulada por padres de outras ordens religiosas, com destaque para os oratorianos. A sistemática pedagógica introduzida pelas reformas pombalinas foi a das “aulas régias”, isto é, disciplinas avulsas ministradas por um professor nomeado e pago pela coroa portuguesa com recursos do “subsídio literário” instituído em 1772. As “aulas régias” perduraram no Brasil até 1834.

Saviani.

Periodos históricos da educação

A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas. A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu. Num programa de entrevista na televisão o indigenísta Orlando Villas Boas contou um fato observado por ele numa aldeia Xavante que retrata bem a característica educacional entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia alguns potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela, pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. Imediatamente ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não se conteve e se aproximou da mulher Xavante e perguntou por que ela deixava o menino quebrar o trabalho que ela havia acabado de terminar. No que a mulher índia respondeu: "- Porque ele quer." Podemos também obter algumas noções de como era feita a educação entre os índios na série Xingu, produzida pela extinta Rede Manchete de Televisão. Neste seriado podemos ver crianças indígenas subindo nas estruturas de madeira das construções das ocas, numa altura inconcebivelmente alta. Quando os jesuítas chegaram por aqui eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo. Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo. Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu uma processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo. Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares. Concluindo podemos dizer que a Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. E é isso que tentamos passar nesta Home Page. Cada página representa um período da educação brasileira cuja divisão foi baseada nos períodos que podem ser considerados como os mais marcantes e os que sofreram as rupturas mais concretas na nossa educação. Está dividida em texto e cronologia, sendo que o texto refere-se ao mesmo período da Cronologia. A cronologia é baseada na Linha da Vida ou Faixa do Tempo montessoriana. Neste método é feita uma relação de fatos históricos em diferentes visões. No nosso caso realçamos fatos da História da Educação no Brasil, fatos da própria História do Brasil, que não dizem respeito direto à educação, fatos ocorridos na educação mundial e fatos ocorridos na História do Mundo como um todo. Estes períodos foram divididos a partir das concepções do autor em termos de importância histórica. Se considerarmos a História como um processo em eterna evolução não podemos considerar este trabalho como terminado.

José Luiz de Paiva Bello